REF-40-A: Regras condicionais do config_json
Status: Aceito Data: 2026-04-23 ADR: ADR-40 — Configuração por Preset e invariantes do Produto Autor: Michael Meneses (Arquiteto)
Propósito
Contrato formal das regras condicionais de dependência entre parâmetros do config_json. Cada regra define pré-condições, efeitos obrigatórios e contexto de aplicação.
Contexto
As regras são aplicadas em dois momentos:
- Build-time — validação do JSON Schema (presets com
locked_fields) - Runtime — validação via
validation_rules.json(modo Personalizado)
As regras abaixo correspondem ao config_json v2 (canônico). O schema vive em .vigim/ddd/json-schema/config/config_json.schema.json.
Regra 1: SEQUENCIA_SEM_CDA
Pré-condição: modelo_sequencia_modulo = SEQUENCIA_SEM_CDA
Efeitos obrigatórios:
| Campo | Valor forçado |
|---|---|
cda_habilitado |
false |
di_habilitado |
false |
svd_habilitado |
false |
dispensa_habilitada |
false |
criterio_classificacao_nivel |
null |
revisao_modulo_habilitada |
false |
Contexto: Produtos sem CDA (Reta Final Express, Simulados Avulsos, Cursos de Peças) operam com sequência simples.
Regra 2: SEQUENCIA_COM_CDA
Pré-condição: modelo_sequencia_modulo = SEQUENCIA_COM_CDA
Efeitos obrigatórios:
| Campo | Valor forçado |
|---|---|
cda_habilitado |
true |
di_habilitado |
true |
svd_habilitado |
true |
criterio_classificacao_nivel |
!= null (obrigatório) |
Contexto: Produtos com CDA (CRE, Reta Final Intensivo, Reta Final 2ª Fase) operam com Segmentos DI/SVD.
Regra 3: Simulado Escrito
Pré-condição: simulado_escrito_habilitado = true
| Campo | Efeito |
|---|---|
tipos_simulado_escrito_permitidos |
Obrigatório, minItems: 1 |
gatilho_simulado_escrito |
Obrigatório |
Se simulado_escrito_habilitado = false:
| Campo | Efeito |
|---|---|
tipos_simulado_escrito_permitidos |
null |
gatilho_simulado_escrito |
null |
Regra 4: Política por início do Produto
Pré-condição: politica_disponibilidade = DISPONIBILIDADE_POR_PRODUTO_INICIO
| Campo | Efeito |
|---|---|
data_inicio_produto |
Obrigatório |
tratamento_matricula_tardia |
Obrigatório |
Caso contrário: tratamento_matricula_tardia = null
Regra 5: Tutoria
Pré-condição: tutoria_habilitada = true
| Campo | Efeito |
|---|---|
tutoria_tipo |
Obrigatório |
Se false: tutoria_tipo = null
Regra 6: Biblioteca Online
Pré-condição: biblioteca_online_status = BIBLIOTECA_PRODUTO_COMPLEMENTAR
| Campo | Efeito |
|---|---|
biblioteca_online_sku_principal |
Obrigatório |
Caso contrário: biblioteca_online_sku_principal = null
Regra 7: Revisão Geral
Pré-condição: revisao_geral_habilitada = true
Efeitos obrigatórios:
| Campo | Valor forçado |
|---|---|
tipo_modulo |
MODULO_DINAMICO |
modelo_sequencia_modulo |
SEQUENCIA_COM_CDA |
simulado_objetivo_habilitado |
true |
momento_simulado_objetivo |
MOMENTO_FIM_ETAPA |
Contexto: A Revisão Geral exige Módulo Dinâmico, CDA ativo e Simulado Objetivo ao final da Etapa. Essa regra restringe automaticamente ao perfil CRE, mas o Gestor pode habilitá-la em outros presets Dinâmicos (com warning se < 100 módulos — decisão A-15).
Dependência: regra_janela_deslizante só faz sentido se revisao_geral_habilitada = true (decisão B-02).
Regra 8: Flashcards sem dependência
simulado_flashcard_habilitado é independente de revisao_modulo_habilitada.
A Prática com Flashcards pode ser habilitada em qualquer preset, independentemente do estado da Revisão do Módulo.
Critérios de aceitação
- Cada regra deve ter teste unitário no
validation_rules.json - Modo Preset: regras implícitas via
locked_fields(não precisa validar em runtime) - Modo Personalizado: todas as regras validadas em runtime antes de salvar
- Violação de regra → erro bloqueante na Etapa 7 (Validação da Trilha)