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REF-40-A: Regras condicionais do config_json

REF-40-A: Regras condicionais do config_json

Status: Aceito Data: 2026-04-23 ADR: ADR-40 — Configuração por Preset e invariantes do Produto Autor: Michael Meneses (Arquiteto)

Propósito

Contrato formal das regras condicionais de dependência entre parâmetros do config_json. Cada regra define pré-condições, efeitos obrigatórios e contexto de aplicação.

Contexto

As regras são aplicadas em dois momentos:

  • Build-time — validação do JSON Schema (presets com locked_fields)
  • Runtime — validação via validation_rules.json (modo Personalizado)

As regras abaixo correspondem ao config_json v2 (canônico). O schema vive em .vigim/ddd/json-schema/config/config_json.schema.json.


Regra 1: SEQUENCIA_SEM_CDA

Pré-condição: modelo_sequencia_modulo = SEQUENCIA_SEM_CDA

Efeitos obrigatórios:

Campo Valor forçado
cda_habilitado false
di_habilitado false
svd_habilitado false
dispensa_habilitada false
criterio_classificacao_nivel null
revisao_modulo_habilitada false

Contexto: Produtos sem CDA (Reta Final Express, Simulados Avulsos, Cursos de Peças) operam com sequência simples.


Regra 2: SEQUENCIA_COM_CDA

Pré-condição: modelo_sequencia_modulo = SEQUENCIA_COM_CDA

Efeitos obrigatórios:

Campo Valor forçado
cda_habilitado true
di_habilitado true
svd_habilitado true
criterio_classificacao_nivel != null (obrigatório)

Contexto: Produtos com CDA (CRE, Reta Final Intensivo, Reta Final 2ª Fase) operam com Segmentos DI/SVD.


Regra 3: Simulado Escrito

Pré-condição: simulado_escrito_habilitado = true

Campo Efeito
tipos_simulado_escrito_permitidos Obrigatório, minItems: 1
gatilho_simulado_escrito Obrigatório

Se simulado_escrito_habilitado = false:

Campo Efeito
tipos_simulado_escrito_permitidos null
gatilho_simulado_escrito null

Regra 4: Política por início do Produto

Pré-condição: politica_disponibilidade = DISPONIBILIDADE_POR_PRODUTO_INICIO

Campo Efeito
data_inicio_produto Obrigatório
tratamento_matricula_tardia Obrigatório

Caso contrário: tratamento_matricula_tardia = null


Regra 5: Tutoria

Pré-condição: tutoria_habilitada = true

Campo Efeito
tutoria_tipo Obrigatório

Se false: tutoria_tipo = null


Regra 6: Biblioteca Online

Pré-condição: biblioteca_online_status = BIBLIOTECA_PRODUTO_COMPLEMENTAR

Campo Efeito
biblioteca_online_sku_principal Obrigatório

Caso contrário: biblioteca_online_sku_principal = null


Regra 7: Revisão Geral

Pré-condição: revisao_geral_habilitada = true

Efeitos obrigatórios:

Campo Valor forçado
tipo_modulo MODULO_DINAMICO
modelo_sequencia_modulo SEQUENCIA_COM_CDA
simulado_objetivo_habilitado true
momento_simulado_objetivo MOMENTO_FIM_ETAPA

Contexto: A Revisão Geral exige Módulo Dinâmico, CDA ativo e Simulado Objetivo ao final da Etapa. Essa regra restringe automaticamente ao perfil CRE, mas o Gestor pode habilitá-la em outros presets Dinâmicos (com warning se < 100 módulos — decisão A-15).

Dependência: regra_janela_deslizante só faz sentido se revisao_geral_habilitada = true (decisão B-02).


Regra 8: Flashcards sem dependência

simulado_flashcard_habilitado é independente de revisao_modulo_habilitada.

A Prática com Flashcards pode ser habilitada em qualquer preset, independentemente do estado da Revisão do Módulo.


Critérios de aceitação

  1. Cada regra deve ter teste unitário no validation_rules.json
  2. Modo Preset: regras implícitas via locked_fields (não precisa validar em runtime)
  3. Modo Personalizado: todas as regras validadas em runtime antes de salvar
  4. Violação de regra → erro bloqueante na Etapa 7 (Validação da Trilha)
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